A prefeitura Municipal de Mãe d’Água – PMMD-PB, através da Secretaria de Assistência social – SAS, Secretaria de Cultura e Desporto – SCD, e Educação -SME, realizou nesta sexta feira, 25 de julho, o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016, que teve como objetivo, apresentar diagnóstico municipal da situação da criança e do adolescente, validando-o e agregando contribuição dos participantes do fórum, bem como, reunindo informações sobre ações, programas e políticas que podem contribuir para a melhoria da situação da infância e da adolescência no município.
O evento aconteceu no Auditório Municipal Professora Lucinda de Sousa Justo e contou com a presença de mais de 70 pessoas sendo representantes de várias representatividades de órgãos governamentais e da sociedade civil, dentre elas: Crianças e Adolescentes, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Igreja Católica e Evangélica, Presidente de Associações Comunitárias e Rurais, Profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social, Professores das Escolas Municipais e Estaduais, PSF, CREAS e CRAS, proporcionando um espaço de diálogo e reflexão, onde a comunidade conversou sobre os problemas e buscou os caminhos para resolvê-los. “Infelizmente nós não estamos contando apenas com a participação da Polícia Militar e do Ministério Público, mas eles foram convidados justamente pela importância que esses seguimentos tem na rede de proteção da criança e do adolescente”. Lamentou Silvia Canuto, Secretária de Assistência Social. A secretária destacou a importância do evento dizendo “É uma grande conquista do município, mas tudo vai depender de como a gente vai se sair durante o percurso até 2016, quando o município realizará o segundo Forum.” Resaltou Silvia, destacando que “Existe uma linha de base dos indicadores de impacto social que são fornecidos pelo selo UNICEF, e no município nos temos uma demanda de 15, e apenas 02 estão em vermelho que são: a taxa de mortalidade infantil e o percentual de gestante que fez o teste de HIV até 20ª semana de gestação, que precisamos melhorar. Porém, como essas informações foram coletadas em 2011, fui informada pela Secretaria de Saúde que esses indicadores hoje já avançaram muito”. Concluiu Canuto.
O evento iniciou com a apresentação cultural das crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, seguida da composição da mesa. A articuladora do Selo Edna Soares, 27, ressaltou a importância da sociedade em seus mais variados seguimentos. “A gente nota que a população se preocupa com a qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes. Então avalio como bastante positivo esse primeiro Forum que teve suas propostas elencadas e a gente agora vai montar o plano de ação e enviar para a câmara de vereadores, onde eles vão avaliar, aprovar e transformar em Projeto de Lei. Depois de sancionada pela prefeita Margarida Tota, a gente espera conseguir efetivar essas propostas aqui no município”. Explicou Edna.
Por fim, após um breve intervalo, formaram-se 06 grupos de trabalhos para discussão dos eixos. Após a discussão, cada grupo em plenária, propôs ações para compor o Plano Municipal de Ação. Dentre as propostas apresentadas pelos grupos, Edna Soares destacou as que manifestam o desejo das crianças e adolescentes pelas atividades culturais e desportistas. “A gente vê uma necessidade urgente da criação de um Centro de Cultura onde possa receber grupos de teatro e de danças e que possa capacitar profissionais para que possa trabalhar essas modalidades, além da ampliação de algumas escolas”. Finalizou. O secretário de educação, Adalberto Lima, explicou que sua pasta preparou vários projetos nesse sentido e eles já foram enviados para o Ministério da Educação onde aguarda a liberação de recursos Federais. “Os recursos escassos da administração nos impedem de fazer as ampliações necessárias, mas o MEC já sinalizou positivamente, e provavelmente até 2016, quando estaremos realizando do Segundo Forum, esses recursos estarão disponíveis”. Ressaltou Lima.
Os Fóruns Selo Unicef - Município Aprovado são estratégias desenvolvidas para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de proteção à crianças e adolescentes, residentes em municípios da região semi-árida. Ambos serão coordenados pelo CMDCA, em parceria com a prefeitura e a Comissão Municipal Pró-Selo. O Selo Unicef - Município Aprovado é uma iniciativa que busca ajudar o Brasil a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os ODM são metas mundiais definidas em 2000 e assinadas pelos governos de 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil.
