MP pede exoneração de secretário que autorizou morte de 50 cães

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A Promotoria de Justiça de Piancó, no interior da Paraíba, instaurou um inquérito civil público, na tarde desta quarta-feira (07), para apurar as mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de um imóvel público da cidade de Igaracy, interior do Estado. O caso aconteceu na terça-feira (6) e repercutiu nas redes sociais com o compartilhamento de imagens e vídeos.

De acordo com a instituição, a matança teria ocorrido sob a responsabilidade direta e pessoal do secretário José Carlos Maia, que teria autorizado ou permitido o ato, ainda que por omissão. Em entrevista , Maia admitiu que os animais foram mortos por uma medida em defesa da saúde dos habitantes da cidade, na terça, e que nesta quarta-feira mais bichos seriam sacrificados. “Eles estavam moribundos, todos enfermos. Outros foram abandonados pelos moradores e traziam prejuízo para a saúde da população”, disse.

Entretanto, para a promotoria, o secretário cometeu, em tese, infração penal e ato de improbidade administrativa decorrente do exercício do cargo. ‘Por isso, foi encaminhado ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como para não atrapalhar as investigações’, afirma a publicação realizada no site do Ministério Público da Paraíba.

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De acordo com o texto, foi concedido prazo de cinco dias para que o prefeito da cidade preste informações referentes ao levantamento do número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as doenças, bem como, quanto à retirada e transporte, detalhando ainda como se procedeu a matança dos animais, de acordo com as normas sanitárias.

O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial, inclusive para preservação e realização de imediata perícia no local do crime.

Ainda de acordo com informações da promotoria, considerando as primeiras informações de que o Secretário Municipal de Saúde é médico veterinário, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação das sanções administrativas e disciplinares inerentes à atividade de médico veterinário.