Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, dia 23 de maio de 2018 em frente à Sede da entidade, os servidores públicos municipais de Patos deliberaram pelo encerramento da greve e o retorno aos trabalhos na próxima sexta-feira, dia 25, completando 50 dias de greve no Município, sendo a maior greve da história do SINFEMP desde a sua fundação em 1991.
A presidente e vice-presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, Carminha Soares e José Gonçalves, respectivamente, fizeram a leitura da proposta apresentada pela entidade, como também a contraproposta apresentada pela Prefeitura, ponto por ponto e depois esclarecida e colocada em votação, onde foi aprovado o encerramento da greve e retorno aos trabalhos.
Dentre os pontos propostos e aceitos pelos servidores destacam-se os seguintes: Compensação dos dias parados, não haverá nenhum tipo de compensação e as faltas serão desconsideradas da ficha funcional, sem consequências futuras para os servidores.
Revisão Salarial, será discutido no mês de agosto, logo depois de anunciado o índice prudencial do município.
Progressões Horizontais e Verticais, serão implantadas 20 mensalmente de junho a outubro e 40 a partir do mês de novembro de 2018.
Implantação da insalubridade para as auxiliares de serviços e merendeiras, será implantada a metade, no mês de junho e a outra no mês de agosto, com direito ao retroativo do mês de julho.
Isonomia Salarial, a comissão irá se reunir com o Secretário de Administração e no prazo de 15 dias será definido o impacto na folha de pagamento. Em seguida a gestão e sindicato irão discutir a implantação.
EPI- Equipamento de Proteção Individual, o SINFEMP terá o prazo de até 30 dias para fazer um levantamento junto aos locais de trabalho e a prefeitura terá um prazo de 60 dias para entrega de todo o material aos servidores que trabalham em locais insalubres.
O Incentivo Adicional (14º) salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, ficou definido que o prefeito enviará ainda esta semana o Projeto de Lei para votação pela Câmara Municipal e depois da sanção será efetuado o pagamento.
Concurso Público, a Prefeitura se comprometeu em agilizar o processo e será encaminhado PL para a Câmara com o número de vagas. O sindicato defende mil vagas, mas a gestão afirmou que no momento não tem como fazer para esse número de vagas.
Homologação do Acordo, será homologado junto ao Tribunal de Justiça do Estado pelo SINFEMP e Prefeitura.
Condições de Trabalho, o sindicato irá continuar na luta por condições dignas de trabalho.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, a greve foi vitoriosa em todos os aspectos, especialmente no campo jurídico, onde se obteve quatro vitórias no Tribunal de Justiça e também na consciência de classe dos servidores que apesar do corte de ponto e do salário pelo Prefeito Dinaldo Wanderley Filho (PSDB), não se abateram e continuaram firmes e fortes na luta.
Para o vice-presidente do SINFEMP e Presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, os servidores encerraram a greve, mas a mobilização continua, pois qualquer quebra do acordo, os servidores serão convocados para assembleia que poderá discutir a situação e iniciar outra greve no município, como também, qualquer iniciativa por parte da gestão de perseguição aos servidores que estavam em greve, a entidade irá se posicionar fazendo atos públicos em frente aos locais de trabalho, onde diretores venham causar assédio moral, além de serem tomadas todas as medidas jurídicas cabíveis.
A assembleia teve a participação dos advogados Dr. Alexandre Oliveira e Dr. Damião Guimarães, representando o SINFEMP e do Advogado Dr. Philipe Palmeira, representando a Prefeitura Municipal de Patos.
sinfemp.com.br
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