Um grande público prestigiou os trabalhos dos vereadores santerezinhenses na tarde/noite dessa sexta-feira (15) na Câmara Municipal de Santa Terezinha (PB), Casa Geraldo Luiz Cambuim.
Oito vereadores estiveram presentes no plenário Francisco Corcino de Lucena, ficando registrada a ausência do vereador José do Egito (PRB). Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e o secretário leu os ofícios e os projetos de lei que chegaram a Casa. O ofício 02/2013 enviado pelo Executivo Municipal explicando sobre os requerimentos enviados pelos vereadores ao gestor e que nas próximas reuniões estará dando informações mais detalhadas sobre o assunto. O ofício 11/2013 que encaminhou o nome dos líderes do prefeito e da bancada de Situação, são os vereadores Salomão Cordeiro (PP) e Otávio Neto (PRB). Foi enviado o Projeto de Lei Nº 03/2013 que solicita a distribuição de cestas básicas a famílias carentes do município; foi enviando Projeto de Lei 04/2013 que disciplina o inciso 9º do Artigo 37 da Constituição Federal estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências; Projeto de Lei 05/2013 que reajusta a tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde, inclui o percentual de insalubridade e gratificação da Lei Municipal 382/2011 na tabela de vencimentos da categoria e dá outras providências; Projeto de Lei 01/2013 que dispõe a nomenclatura de rua e dá outras providências, projeto enviado pelo Vereador Salomão Cordeiro (PP).
Iniciando o Grande Expediente, fez o uso da tribuna o vereador Jonas Junior (PT), saudou os presentes e agradeceu ao gestor municipal pelas reformas no grupo escolar no sítio Várzea Redonda e no posto médico do sítio Quixaba e agradeceu a presença dos agentes comunitários de saúde e disse ser a favor do aumento a categoria. O secretário leu o Requerimento N° 015/2013 que solicita a construção de lombada na Rua Pedro dos Santos e o Requerimento Nº 016/2013 que solicita a construção de uma lavanderia pública no Bairro do Pedregal.
A vereadora Célia Nicácio usou a tribuna e iniciou suas palavras, saudando os vereadores e as pessoas presentes. Parabenizou o Poder Executivo pelos projetos de lei enviados, em especial os projeto do Piso Nacional dos ACS e o projeto de cestas básicas, tem que ser discutidos em caráter de urgência, porém, deve passar pelas comissões, podendo marcar reuniões extraordinárias, fazer uma apreciação minuciosa e que está de acordo com o projeto de lei. A vereadora ainda falou sobre dois projetos de lei com emendas apresentadas, sendo uma emenda de sua autoria. Segundo a vereadora não encontra inconstitucionalidade na emenda, e não é contra o projeto de aumento dos médicos, como foi informado em um programa de rádio. Segundo a parlamentar apenas apresentou a emenda devido o PSF ser uma equipe e por que não estender o aumento também para os demais profissionais da área, assim o trabalho ficaria mais eficiente e todos da categoria sairiam ganhando, inclusive a população. Célia disse que no inicio dos trabalhos da Câmara informou que não irá dificultar a administração atual e está para aprovar, para participar e para parabenizar as ações que venham do Executivo. ‘Estamos aqui para se preocupar com o povo, nosso compromisso é com o povo, mas temos uma responsabilidade de acompanhamento com todos os projetos de lei, pois nós aprovamos e me preocupei com os demais da equipe do PSF porque eles têm uma carga horária maior. A vereadora ainda disse que o vereador Salomão disse a prefeitura não teria como pagar os reajustes, porém, a vereadora disse que a Prefeitura está fazendo novos contratos e tem um projeto criando novos cargos comissionados, então como o município estaria comprometido financeiramente não teria como realizar novas contratações,. A emenda surgiu apenas com algumas adequações. A vereadora ainda parabenizou as mamografias que foram realizadas na Maternidade Peregrino Filho em Patos. Quanto ao transporte escolar nada foi resolvido, um veiculo continua transportando 24 alunos, destes seis são transportados na mala. A parlamentar informou que tem o prazo para a regularização, porém os alunos do sítio Urtigas estão sofrendo. Lembrou ainda que o vereador Salomão, o motorista do veiculo tentaram ajuda para solucionar o problema, mas continua do mesmo jeito. A vereadora ainda disse que o gestor deve não está sabendo do fato. Parabenizou o gestor por realizar reuniões com pessoas na zona rural. Célia ainda disse que os médicos estão vindo atender, mas com atrasos em média duas horas. A marcação de hemogramas que fica trinta dias para ser entregues aos pacientes. Segundo a parlamentar na gestão anterior, marcava o procedimento e com oito dias uteis o paciente recebia o exame. Célia obteve informações que estão deixando de serem entregues entre 60 e 80 hemogramas.
Maria do Socorro Pereira (PSD), usou a tribuna saudou os vereadores, saudou o ex-vereador Jezualdo Dias, saudou os representantes de associações. A parlamentar parabenizou a mulher pelo dia comemorado no último dia 08 de março. Mariinha como é popularmente conhecida disse que a mulher ganhou seu espaço na Câmara, pois nunca na história política local, três mulheres, ou seja, 1/3 das vagas foram ocupadas por elas no parlamento. Parabenizou o gestor pelo atendimento no sítio Santana e sugeriu que os presidentes de associações façam o convite para o gestor também possa fazer visitas as essas associações. Segundo a parlamentar vários pleitos foram atendidos pelo prefeito. Sobre a emenda colocada pela vereadora Célia sobre estender o aumento salarial a toda à equipe de saúde e não apenas aos médicos. Segundo a vereadora um médico com o reajuste salarial irá ganhar mais de R$ 13.000,00 é viável, sãos bons profissionais, entretanto, o PSF é uma equipe. Ainda segundo a vereadora existiu época que a equipe trabalhou normalmente sem a presença do médico e se o médico vir sozinho o PSF não funciona. A vereadora disse que existem pessoas que não estão entendendo os vereadores de oposição e ficam informando em meios de comunicação insinuando que os vereadores irão vetar o aumento dos médicos. ‘Nós queremos o aumento dos médicos, queremos que ele fique e também queremos estimular os demais membros da equipe que trabalham com eles’, explicou a parlamentar. Sobre a inconstitucionalidade da emenda relatada pelo vereador Salomão (PP), a vereadora Mariinha (PSD) sugeriu que enviasse um projeto de lei com aumento para toda a equipe. É favorável ao projeto das cestas básicas, irá apreciar nas comissões e fazer a seleção justa dos beneficiários. Quanto ao aumento salarial dos ACS é uma a grande conquista e siga de incentivo no trabalho.
A próxima mulher a usar a tribuna, foi a vereadora Lidianny Medeiros (PSC), saudou o presidente da Casa e a todos os presentes. O secretario leu o Requerimento N° 013/2013, que solicita conserto de mata-burro na estrada que liga BR 361 ao sítio Pussinho. Lidianny disse que uma paciente foi encaminhada pela prefeitura para uma cirurgia na cidade de Alexandria (RN) e na oportunidade não foi atendida. Ela estava muito debilitada, sendo internada com urgência na Maternidade em Patos, perdendo muito sangue. A paciente foi cirurgiada pelo médico Rui Pontes e não teve nenhuma atenção da Secretária Municipal de Saúde. Segundo a parlamentar apesar da paciente estar debilitada ainda recebeu uma ligação da secretária de saúde antes da operação dizendo que a paciente não seria atendida e iria procurar novamente a Secretaria de Saúde. Lidianny não achou louvável a atitude da secretária e que o papel do serviço público é servir bem o povo e o seu trabalho será em favor da população e que está a favor do povo e para fiscalizar.
O próximo parlamentar a fazer o uso da palavra foi o vereador Edcarlos Soares (DEM) que saudou os vereadores, presidentes de associações e parabenizou a mulher pela passagem do seu dia em 08 de março e falou da alegria em ter três mulheres compondo o parlamento municipal. Quanto a sua emenda que sugere aumento para os servidores incluindo os professores não ver inconstitucionalidade, para o parlamentar inconstitucional é excluir a classe dos professores. Segundo o vereador o aumento foi concedido desde janeiro e por que não fez igual o projeto do Piso Nacional dos ACS e concede o aumento para os professores que também é um Piso Nacional. Para o vereador é justo sua emenda e é uma antecipação o aumento dos professores e não ver o porquê do prefeito vetar a emenda. Segundo o parlamentar é justo também o reajuste salarial para as equipes de saúde. Edcarlos falou sobre a seca e em visitas aos sítios Santana e Lameirão constatou que uma residência teve água em sua cisterna em dezembro de 2012, o proprietário da residência solicitou o carro pipa e já faz mais de 20 dias sem o beneficio. Quanto ao transporte escolar, fez críticas ao veículo que sai com estudantes do sítio Santana ás 05h e só retorna ao sítio ás 13h20, pediu que revesse o horário, pois muitos estudantes passam sede e fome. É favorável ao aumento dos ACS. Comunicou que foi procurado por alguns agentes de endemias sobre aumento de salário e voltou a comentar sobre a sua emenda que favorece todo os servidores municipais, com exceção dos cargos de secretários. Edcarlos sugeriu um projeto de Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais que o líder faça junto ao prefeito esse projeto que beneficiará os servidores municipais. Apresentou ainda um Requerimento 19/2013 solicitando lombadas nas Ruas Quirino Ribeiro e Pedro dos Santos.
O vereador Otávio Neto (PRB) que iniciou suas palavras citando um relatório das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. O parlamentar ainda citou outro relatório de outras ações realizadas pelas demais secretaria municipais. Segundo o parlamentar a cidade ganhará uma novidade que é um atendimento de uma fisioterapeuta e o material já foi licitado e será comprado. Foi licitada também a compra de matéria para a instalação de um consultório para realização de hemograma. Otávio citou ainda a construção do Açude do Espinho Branco que 80% de sua área será em terra santerezinhenses. Serão 196 milhões de metros cúbicos, com uma capacidade de comportar água superior a quase três açudes Cachoeira dos Cegos, que fica localizado no município de Catingueira. A informação foi repassa ao vereador pelo deputado federal Hugo Motta (PMDB). É a favor ao aumento dos ACS. O vereador disse que não é contra o aumento aos profissionais do PSF, é contra a emenda que é inconstitucional. Quanto ao aumento dos professores, 45 professores tem um aumento de 5% e que o prefeito mandará ainda esse mês um projeto de lei com aumento dos professores para ser votado. Apresentou o Requerimento N° 14/2013 solicitando construção de mata-burro na estrada que dá acesso ao sítio Lagêdo.
O líder do prefeito, o vereador Salomão Cordeiro (PP), usou a tribuna, saudando a todos e parabenizando as mulheres pelo seu dia. O vereador disse que na última sessão alertou pela inconstitucionalidade. As emendas segundo o parlamentar são boas, mas são inconstitucional. O governo municipal já deu aumento a todas as categorias disse Salomão. Ele afirma que o regimento é arcaico, mas segue a Constituição. Todas as leis devem seguir a Constituição. ‘A administração pública só pode fazer o que está na lei’, disse. Segundo o vereador, as emendas não podem modificara Lei, ela a emenda dá aumento, aumento de pessoas é inconstitucional. O prefeito deverá vetar, porque é inconstitucional. Salomão disse que a saúde não está 100%, mas está caminhando, a Secretaria de Saúde está se esforçando. Quanto a denuncia citada pela vereadora Lidianny (PSC), o vereador disse que iria se informar sobre o fato. O vereador comentou novamente sobre a inconstitucionalidade das emendas citando artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual e lei Orgânica do Município que comprovaria o fato. Apresentou um Projeto de Lei homenageando com o nome de uma rua, o saudoso José Rodrigues Primo, avô do vereador Jonas Junior (PT). Apresentou ainda o Requerimento N° 18/2013 solicitando ao Governo do Estado recursos para o término da obra.
Por último, fez o uso da palavra o vereador José Batista de Medeiros (PR) que saudou os vereadores, secretários municipais e os ACS. O vereador afirmou que seria aprovado naquela sessão o Piso Nacional dos ACS. O parlamentar disse que foi procurado por pessoas que comunicaram que os vereadores não votariam no aumento dos médicos. ‘Não fiquem escutando conversas de pessoas desocupadas, nós vamos aprovar o projeto. Nós queremos através da emenda da vereadora Célia é que se faça justiça. Os demais profissionais da equipe tiveram aumento no governo de Rui Pontes (2004/2008)’, relatou o vereador. Zé Nilton como é conhecido disse que foi procurado pelos agentes de endemias e disse que a Casa está a disposição deles. Quanto às emendas que o vereador Salomão (PP) disse que era inconstitucional, em conversas com alguns juristas, os mesmo disseram que eram emendas legais. Quanto ao aumento dos vereadores, disse que os professores foram esquecidos. Quanto as cestas básicas é um defensor da causa, defendendo distribuição de cestas básicas em todos os seus mandatos. O vereador disse que precisa ser discutido nas comissões e quem deveria entregar as cestas básicas seriam os ACS que conhecem a realidade local. Zé Nilton informou que os vereadores são cobrados pela população e que foram votados pra fiscalizar. Disse que o vereador Salomão (PP) disse que não pode gastar mais com servidores, mas tem um Projeto de Lei pedindo 30 cargos comissionados. Tudo tem que ser avaliado nas comissões. Encerrando seu discurso, disse que junto com seus colegas o que for em beneficio do povo será aprovado.
Pequeno Expediente
O vereador Jonas Junior (PT) agradeceu a homenagem feita pelo vereador Salomão (PP) ao seu avô.
A vereadora Célia (PSDB) agradeceu a presença de todos. Citou mais uma vez que algumas comunidades rurais estão sem água e o caso é sério. Apresentou soluções para os problemas.
Agradecendo ao gestor pelo repasse completo aos ACS, agradecendo o material de trabalho dado aos ACS pela Secretária Municipal de Saúde a vereadora Mariinha (PSD) iniciou suas palavras. A parlamentar ainda convidou as pessoas para participarem mais das reuniões da Câmara para saber o que realmente está sendo debatido nas sessões, pois segundo a parlamentar na rádio as pessoas “falam o que querem”, pois os vereadores de oposição querem é o aumento para todos da equipe do PSF. ‘Aqui eu aprovo o aumento para os médicos e dos demais da equipe e na rádio diz que não’, informou a vereadora.
A vereadora Lidianny Medeiros (PSC) disse que foi procurada pelos agentes de endemias e parabenizou o prefeito pelas reformas de órgãos públicos.
O próximo a fazer o uso da palavra foi o vereador Edcarlos (DEM) que se acostou ao depoimento da vereadora Mariinha (PSD) e repudiou verbalmente a atuação de algumas pessoas que estão indo para a rádio comentar fatos que são inverídicos e que em nenhum momento os vereadores de oposição recusaram a votar a favor do salário dos médicos, o que ocorreu foi uma extensão do reajuste salarial beneficiando toda uma equipe. O vereador ainda citou que um professor que ensina no Assentamento Dom Expedito estaria em estado probatório, foi remanejado para sede e em seu lugar foi contratado outro professor, gerando gastos para o munícipio.
O vereador Otávio Neto (PRB) pediu que fosse resolvido “o quanto antes” aprovar o projeto de lei das cestas básicas. Quanto a perfuração de poços, a dificuldade de encontrar empresas de perfuração está complicada.
O vereador Salomão (PP) comentou sobre salário dos servidores, terço de férias. O parlamentar entendia que o projeto de lei das cestas básicas seria votado naquela sessão. Irá levar ao prefeito as reclamações de transportes escolares e a questão dos carros pipa.
Votações
Foi aprovado por unanimidade o Piso Nacional dos ACS por 8 votos a 0.
Foi aprovado por 5 votos a 3, o Projeto de Lei com Emenda Nº 01/2013 do reajuste dos servidores públicos municipais. O vereador Salomão Cordeiro (PP) justificou o voto contra a emenda parlamentar colocada pelo vereador Edcarlos Soares (DEM). Segundo o parlamentar o Projeto de Lei é de iniciativa e reservada ao Poder Executivo, não podendo receber emendas do Poder Legislativo, especialmente quando prever aumento de despesas.
Foi aprovado por 5 votos a 3, o Projeto de Lei com Emenda Nº 02/2013 reajuste salarial para todos os profissionais da equipe do Posto de Saúde da Família (PSF). O vereador Salomão Cordeiro (PP) justificou o voto contra a emenda parlamentar colocada pela vereadora Célia Nicácio (PSDB). Segundo o parlamentar o Projeto de Lei é de iniciativa e reservada ao Poder Executivo, não podendo receber emendas do Poder Legislativo, especialmente quando prever aumento de despesas.
Nos Projetos de Lei com Emendas votaram a favor os vereadores, Célia Nicácio (PSDB), Edcarlos Soares (DEM), Lidianny Medeiros (PSC), José Batista de Medeiros (PR) e Maria do Socorro Pereira (PSD). Votaram contra os vereadores Salomão Cordeiro (PP), Otávio Neto (PRB) e Jonas Junior (PT).
Os Projetos de Lei com Emendas seguem para o prefeito Arimatéia Cambomim (PRB) que pode aprovar ou vetar.
Foram a provados por unanimidades todos os requerimentos e a próxima semana está marcada para sexta-feira (22).
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com.br
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