A demora no envio dos recursos federais
destinados a alguns municípios paraibanos tem prejudicado o andamento
de obras de infraestrutura e a construção de equipamentos essenciais
para as áreas da saúde e educação.
Os prefeitos reclamam da demora no repasse e afirmam que o intervalo
entre as parcelas dos convênios pode demorar até cinco anos,
inviabilizando muitas vezes a execução da obra.
É o caso
de Picuí. De acordo com o prefeito da cidade, Acácio Araújo Dantas
(DEM), o caso mais recente está relacionado a um convênio de
pavimentação firmado em 2008 no valor de R$ 400 mil. “O governo federal
liberou 50% dos recursos, passou um ano para liberar mais 25% e estamos
ainda com um quarto desse recurso retido”, disse. Acácio afirmou que
prestou contas
de todos os recursos repassados e que não possui pendências com o
governo. “Não imagino qual é o problema. Me parece que é problema de
caixa”, disse.
Ele citou mais um exemplo: um convênio firmado com a Fundação Nacional da Saúde
(Funasa) em 2003. A primeira parcela foi liberada em 2005 e a segunda
apenas em 2010. “As empresas hoje estão muito cautelosas com relação aos
recursos que vêm para os municípios. O município não tem condição de
dar a contrapartida para reajustar os preços repassados e então elas
decidem largar a obra. Esse é um dilema enorme que vivemos e esperamos
que o governo federal corrija esse erro”, disse.
Em
Monteiro, a prefeita Edna Henrique (PSDB) afirmou que recursos
destinados ao turismo e obras de infraestrutura continuam retidos pelo
governo federal. “Do turismo, temos convênios relacionados a eventos e a
construção de uma praça. Algo em torno de R$ 500 mil que o ministério
ainda não repassou à Caixa Econômica Federal”.
Edna
também citou obras de infraestrutura cujos convênios estão assinados e
já deveriam ter sido iniciados. “Só na área da educação, temos a
construção de três escolas, custando R$ 3,5 milhões cada uma, além de um
ginásio de R$ 1,5 milhão. Para pavimentação, temos outro convênio no
valor de R$ 1,3 milhão”.
Para que o
repasse aconteça e as obras possam finalmente ser iniciadas, Edna
explicou que a prefeitura aguarda a presença dos técnicos da Caixa para
fazer as medições.
Fonte: JP Online
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