O pedido de liminar em HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Francisca Motta também foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido foi feito, pretensamente, por que Francisca temia ser presa a exemplo do que aconteceu com Ilanna, Renê e Segundo Madruga. Resta a Francisca aguardar o exame do mérito do pedido que ainda pode demorar alguns dias.
Reproduzimos a Certidão do STJ em que consta a negativa de concessão da liminar.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos seus registros processuais eletrônicos, acessados no dia e hora abaixo referidos
CERTIFICA que, sobre o(a) HABEAS CORPUS nº 371791/PB, do(a) qual é Relator o Excelentíssimo Senhor Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ e no qual figuram, como IMPETRANTE, SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, advogados(as) SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S) (PB003728) e, como IMPETRADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO e, como PACIENTE, FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA, constam as seguintes fases: em 12 de Setembro de 2016, PROTOCOLIZADA PETIÇÃO (ORIGINÁRIA) EM 12/09/2016; em 12 de Setembro de 2016, DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ – SEXTA TURMA. PROCESSO PREVENTO: HC 371764 (2016/0245923-0); em 12 de Setembro de 2016, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR) – PELA SJD; em 15 de Setembro de 2016, RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA; em 15 de Setembro de 2016, NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR DE FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA (PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 19/09/2016). Certifica, por fim, que o assunto tratado no mencionado processo é: Crimes da Lei de licitações. Certidão gerada via internet com validade de 30 dias corridos.
Esta certidão pode ser validada no site do STJ com os seguintes dados: Número da Certidão:1465507 Código de Segurança: E27E.1EC4.A393.EF1B Data de geração: 15 de Setembro de 2016, às 08:13:25
Certidão de número 1465507, de código de segurança E27E.1EC4.A393.EF1B,
gerada em 15/09/2016 08:13:25.
CERTIFICA que, sobre o(a) HABEAS CORPUS nº 371791/PB, do(a) qual é Relator o Excelentíssimo Senhor Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ e no qual figuram, como IMPETRANTE, SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, advogados(as) SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S) (PB003728) e, como IMPETRADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO e, como PACIENTE, FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA, constam as seguintes fases: em 12 de Setembro de 2016, PROTOCOLIZADA PETIÇÃO (ORIGINÁRIA) EM 12/09/2016; em 12 de Setembro de 2016, DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ – SEXTA TURMA. PROCESSO PREVENTO: HC 371764 (2016/0245923-0); em 12 de Setembro de 2016, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR) – PELA SJD; em 15 de Setembro de 2016, RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA; em 15 de Setembro de 2016, NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR DE FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA (PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 19/09/2016). Certifica, por fim, que o assunto tratado no mencionado processo é: Crimes da Lei de licitações. Certidão gerada via internet com validade de 30 dias corridos.
Esta certidão pode ser validada no site do STJ com os seguintes dados: Número da Certidão:1465507 Código de Segurança: E27E.1EC4.A393.EF1B Data de geração: 15 de Setembro de 2016, às 08:13:25
Certidão de número 1465507, de código de segurança E27E.1EC4.A393.EF1B,
gerada em 15/09/2016 08:13:25.
Fonte: Blog Revista da Semana
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