Prefeito de São José do Bonfim se livra de cassação no TRE-PB

Vicente Conserva

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB) praticamente já absolveu o prefeito e o vice de São José do Bonfim, Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega (PMDB) e José Hipólito da Silva, respectivamente, que haviam sido cassados pelo juiz da Comarca de Patos, Ramonilson Gomes Alves, por compra de votos relativa às eleições 2008 naquele município.
Com três favoráveis ao recurso impetrado pela defesa de Ezaú, o prefeito se livra da cassação na Corte da Paraíba, mesmo que o juiz João Batista(que pediu vista) vote pela perda de mandato. O julgamento do mérito começou a ser apreciado na sessão desta terça-feira(11).
Antes do pedido vista, os juízes Genésio Sousa(relator), Marcos Acioly e João Bosco, votaram pela absolvição de Ezaú, faltando apenas os votos de João Batista e mais um juiz. O sexto juiz, Newton Vita, já havia pedido afastamento da corte antes da votação e, portanto, restarão mais dois votos.
O relator do processo entendeu que não há motivos para cassação de mandato, entendimento acompanhado pelos juízes Marcos Acioly e João Bosco. Com placar de 3 a 0, o prefeito se livra da cassação. A decisão final só deve acontecer na próxima semana com a apresentação do voto de João Batista. O prefeito vem administrando a cidade por meio de liminar.
Os gestores foram cassados por compra de votos e abuso de poder político nas eleições de 2008. Além de ficarem inelegíveis por 3 anos, eles teriam de pagar multa de 20 mil UFIR. O magistrado em Patos determinou a realização de uma nova eleição no município, em data a ser definida pelo TRE/PB.
Também haviam sido condenados por compra de votos e abuso de poder Rosalba Gomes da Nóbrega, Josélio Gomes da Nóbrega, Eriosmar Ferreira Lucena, Miguel Mota Victor e Marileide Pereira Lucena. Todos foram declarados inelegíveis por 3 anos e terão de pagar multa que varia de 10 a 20 mil UFIR.
Na sentença, o juiz entendeu de absolver outras pessoas relacionadas na ação, como Edimilson de Oliveira Alves, Alcides Lopes de Sales, Jacicliede Ribeiro Dantas da Nóbrega, Gervácio Ferreira Martins, Manoel Gomes Bezerra, José Naleudo de Sousa Almeida e o PMDB de São José do Bonfim.
A ação foi impetrada no final de 2008, logo após as eleições, pelo advogado Taciano Fontes que representa o segundo colocado nas eleições, Vavá Marques.
O advogado Vilson Lacerda, um dos representantes do prefeito, disse que seus colegas só vão se pronunciar no final do processo, mas estão confiantes num resultado amplamente favorável.
Vilson disse que apesar da decisão de primeiro grau ter reconhecido a denúncia, a defesa tinha plena consciência no bom direito através das provas da inocência do prefeito e seus aliados.
O prefeito Ezaú disse que estava tranqüilo, pois confia na Justiça e em seus advogados. "Só quero agora voltar ao município e continuar administrando com paz e tranqüilidade. Sei dos nossos desafios e vamos com a ajuda do povo continuar trabalhando em prol dos nossos munícipes", disse ele.