Um
caso atípico está sendo vivenciado na cidade de Marizópolis, região de
Sousa, onde o prefeito Zé Vieira (PTB), reeleito nas eleições do último
domingo (07), pode não assumir o cargo, e os eleitores terão que votar
mais uma vez para escolher seu representante .
A
Coligação "Frente Democrática por uma Marizópolis Livre e para Todos",
que teve como candidato a prefeito Abdon Lopes (PSB) e o Ministério
Público Eleitoral protocolaram no mês passado, recurso especial no
Tribunal Superior Eleitoral, pedindo o indeferimento da candidatura de
Zé Vieira (PTB).
Em
resposta ao recurso, a vice-procuradora Geral do Ministério Público
Federal da Paraíba, Sandra Cureal, emitiu parece pedindo o indeferimento
da candidatura do atual gestor marizopolense e o processo seguiu para
decisão da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz,
que deverá se pronunciar até a próxima semana.
No
parecer, Sandra Cureal pediu também, o retorno do processo a Corte
Regional (TRE), para analisar se as irregularidades que levaram a
rejeição de contas do gestor e candidato a reeleição, são insanáveis e
figuram ato doloso de improbidade administrativa.
Interessado
Abdon Lopes acredita que a decisão do TSE será pelo indeferimento da candidatura do petebista. “Ele não será diplomado, pois a decisão do TSE será favorável ao povo”. Disse o socialista
Abdon Lopes acredita que a decisão do TSE será pelo indeferimento da candidatura do petebista. “Ele não será diplomado, pois a decisão do TSE será favorável ao povo”. Disse o socialista
O que diz a lei
Segundoinformações
do advogado Paulo Sabino, se o TSE decidir pelo indeferimento da
candidatura de Zé Vieira, haverá obrigatoriamente uma nova eleição na
cidade, pois os votos nulos de uma eleição não podem ultrapassar os 50%.
Segundo
“Se a
candidatura for indeferida os votos do candidato serão tornados nulos, e
na legislação eleitoral os votos nulos não podem ultrapassar os 50%”.
Disse o operador do direito.
Zé
Vieira conseguiu 64,71% dos votos em Marizópolis, sendo estes anulados
pela justiça, a votação nula sobe para 69,87, sendo obrigatória a
realização de uma nova eleição na cidade.
Diáriodosertão
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