Na manhã desta terça-feira, (29), o Ministério Público juntamente com a Polícia Militar estiveram no Bairro Monte Castelo para fazer a desapropriação de um terreno ocupado pelos sem-terra em Patos.
Cerca de 50 famílias invadiram um terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Patos e que seria destinado à construção de um centro de Zoonoses e está localizado no Conjunto Hardman Cavalcante, mais conhecido como Conjunto dos Sapateiros, em 2012.
O movimento é liderado por Cícero Cirino, presidente da Associação de Luta por Moradia de Patos e Região. Cícero explicou os motivos da invasão e disse que a Prefeitura precisa se reunir com as famílias para discutir o problema e encontrar uma solução viável para ambas as partes: Ouça:
A reportagem do maispatos.com esteve no local e constatou que os lotes ja foram marcados e algumas residências já começaram a ser construídas no terreno e algumas já estão inclusive em fase de acabamento.
O pedreiro Francisco Valdevino foi contratado para a construção de uma da residência e informou à nossa equipe que a obra foi empreitada pelo valor de R$ 2.500,00. Nossa equipe ainda constatou que a mesma pessoa que contratou o pedreiro é proprietária, juntamente com seus filhos e familiares, de pelo menos outros cinco imóveis no referido local.
Alguns moradores da localidade, que preferiram não se identificar, também informaram que alguns lotes pertenciam a uma só família e que são inclusive empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade.
Nenhum dos ocupantes dos terrenos reside na localidade invadida, apenas apropriaram-se dos lotes e iniciaram as construções.
Ainda de acordo com o líder do movimento, no ano passado, as famílias conversaram com o Nabor Wanderley, prefeito na época, que havia se comprometido de resolver a situação dos ocupantes, mas segundo Cícero, a prefeitura fez vista grossa diante do caso e o problema acabou se agravando. Escute:
A desapropriação do terreno não foi feita e de acordo com o líder do movimento, o Comandante que participou da operação se comprometeu em tentar marcar com a atual gestão municipal uma reunião para discutir e tentar buscar a solução desse problema.
Cerca de 50 famílias invadiram um terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Patos e que seria destinado à construção de um centro de Zoonoses e está localizado no Conjunto Hardman Cavalcante, mais conhecido como Conjunto dos Sapateiros, em 2012.
O movimento é liderado por Cícero Cirino, presidente da Associação de Luta por Moradia de Patos e Região. Cícero explicou os motivos da invasão e disse que a Prefeitura precisa se reunir com as famílias para discutir o problema e encontrar uma solução viável para ambas as partes: Ouça:
A reportagem do maispatos.com esteve no local e constatou que os lotes ja foram marcados e algumas residências já começaram a ser construídas no terreno e algumas já estão inclusive em fase de acabamento.O pedreiro Francisco Valdevino foi contratado para a construção de uma da residência e informou à nossa equipe que a obra foi empreitada pelo valor de R$ 2.500,00. Nossa equipe ainda constatou que a mesma pessoa que contratou o pedreiro é proprietária, juntamente com seus filhos e familiares, de pelo menos outros cinco imóveis no referido local.
Alguns moradores da localidade, que preferiram não se identificar, também informaram que alguns lotes pertenciam a uma só família e que são inclusive empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade.
Nenhum dos ocupantes dos terrenos reside na localidade invadida, apenas apropriaram-se dos lotes e iniciaram as construções.
Ainda de acordo com o líder do movimento, no ano passado, as famílias conversaram com o Nabor Wanderley, prefeito na época, que havia se comprometido de resolver a situação dos ocupantes, mas segundo Cícero, a prefeitura fez vista grossa diante do caso e o problema acabou se agravando. Escute:A desapropriação do terreno não foi feita e de acordo com o líder do movimento, o Comandante que participou da operação se comprometeu em tentar marcar com a atual gestão municipal uma reunião para discutir e tentar buscar a solução desse problema.
O outro lado
Em contato com assessoria da Prefeitura Municipal de Patos, fomos informados que o órgão, através da Procuradoria Geral do Município, vem realizando um trabalho de fiscalização, notificação e reintegração de áreas públicas, invadidas ou ocupadas irregularmente, em parceria com o Comitê Gestor de Crise, da Justiça.
Segundo o procurador Geral do Município, Walber Rodrigues Motta, são varias as áreas invadidas na cidade de Patos. “A medida que a Procuradoria toma conhecimento, as providencias são tomadas sempre do ponto de vista legal e jurídico. “É importante que a população também nos ajude, nos informando onde há terrenos invadidos, para que os nossos fiscais imediatamente verifiquem no cartório, se a área pertence ao município, protocolando um mandato de reintegração de posse da área pública,” explicou o procurador.
O procurador relatou que procedimentos são tomados ao detectar a invasão de uma área pública. “Há uma orientação nacional para as Secretarias de Estado de Segurança Pública, para que a Polícia antes de simplesmente desocupar a área, atenda ao comando de um Comitê Gestor de Crise, que intermediará uma desocupação amigável, inclusive este Comitê Gestor já esteve no Jatobá, especificamente no terreno onde será construído o Centro de Zoonoses e as pessoas que invadiram, não concordaram em desocupar os terrenos,” ressaltou Walber Motta.
Segundo o procurador, a desocupação de áreas ocupadas irregularmente acontece por meio de liminares da justiça, determinando a reintegração de posse ao Município. “Já estamos com uma liminar para desocupar o terreno onde será construído o Centro de Zoonoses no bairro Jatobá, uma vez que já se encontram casas construídas. São as mesmas pessoas que haviam invadido terrenos no Campo da Liga e na Quadra 16 do Conjunto Geraldo Carvalho. Estamos trabalhando pelos meios judiciais e, da mesma maneira como conseguimos liminar para desocupar os terrenos do Campo da Liga e do Geraldo Carvalho, o Município já conta com liminar para desocupar o terreno onde será construído o Centro de Zoonoses,” finalizou.
Projeto Habitacional em andamento
Obedecendo a um cadastro, mais de mil unidades habitacionais já foram entregues na cidade de Patos, nos últimos anos. Atualmente 130 casas estão sendo construídas por trás do SESI. O projeto contempla 386 (Trezentas e Oitenta e Seis) reconstruções e 169 (Cento e Sessenta e Nove) restaurações.
O Projeto consta do cadastramento da população que mora em casas de taipa e de alvenaria sem reboco, na zona rural e urbana. Para tanto, as casas de taipas serão demolidas dando lugar a moradias mais dignas para a população de baixa renda do município. Um investimento de R$ 16 milhões, com recursos da FUNASA, que deverá contribuir para diminuir o déficit habitacional da cidade de Patos e combater a doença de chagas.
maispatos.com com informação da ASCOM/PMP
Segundo o procurador Geral do Município, Walber Rodrigues Motta, são varias as áreas invadidas na cidade de Patos. “A medida que a Procuradoria toma conhecimento, as providencias são tomadas sempre do ponto de vista legal e jurídico. “É importante que a população também nos ajude, nos informando onde há terrenos invadidos, para que os nossos fiscais imediatamente verifiquem no cartório, se a área pertence ao município, protocolando um mandato de reintegração de posse da área pública,” explicou o procurador.
O procurador relatou que procedimentos são tomados ao detectar a invasão de uma área pública. “Há uma orientação nacional para as Secretarias de Estado de Segurança Pública, para que a Polícia antes de simplesmente desocupar a área, atenda ao comando de um Comitê Gestor de Crise, que intermediará uma desocupação amigável, inclusive este Comitê Gestor já esteve no Jatobá, especificamente no terreno onde será construído o Centro de Zoonoses e as pessoas que invadiram, não concordaram em desocupar os terrenos,” ressaltou Walber Motta.
Segundo o procurador, a desocupação de áreas ocupadas irregularmente acontece por meio de liminares da justiça, determinando a reintegração de posse ao Município. “Já estamos com uma liminar para desocupar o terreno onde será construído o Centro de Zoonoses no bairro Jatobá, uma vez que já se encontram casas construídas. São as mesmas pessoas que haviam invadido terrenos no Campo da Liga e na Quadra 16 do Conjunto Geraldo Carvalho. Estamos trabalhando pelos meios judiciais e, da mesma maneira como conseguimos liminar para desocupar os terrenos do Campo da Liga e do Geraldo Carvalho, o Município já conta com liminar para desocupar o terreno onde será construído o Centro de Zoonoses,” finalizou.
Projeto Habitacional em andamento
Obedecendo a um cadastro, mais de mil unidades habitacionais já foram entregues na cidade de Patos, nos últimos anos. Atualmente 130 casas estão sendo construídas por trás do SESI. O projeto contempla 386 (Trezentas e Oitenta e Seis) reconstruções e 169 (Cento e Sessenta e Nove) restaurações.
O Projeto consta do cadastramento da população que mora em casas de taipa e de alvenaria sem reboco, na zona rural e urbana. Para tanto, as casas de taipas serão demolidas dando lugar a moradias mais dignas para a população de baixa renda do município. Um investimento de R$ 16 milhões, com recursos da FUNASA, que deverá contribuir para diminuir o déficit habitacional da cidade de Patos e combater a doença de chagas.
maispatos.com com informação da ASCOM/PMP
Leia mais: http://www.maispatos.com/noticias/Cotidiano/sem-tetos-a3360.html#ixzz2JT1Eme1L
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