O Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba decidiu nesta segunda-feira (21) por afastar do cargo a prefeita
de Pombal, Pollyana Dutra (PT). A corte concedeu uma liminar em um
mandado de segurança movido pela ex-candidata à prefeitura Mayenne Van
Bandeira (PMDB) e suspendeu o ato de diplomação da gestora. O TRE
determinou a posse do presidente da Câmara Municipal, Rogério Martins
(PSB), como prefeito.
O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito e o seu voto pelo afastamento da prefeita foi seguido de forma unânime por todos os membros da corte. O argumento de Mayenne Van no processo foi o de que Pollyana havia sido considerada inelegível pelo TSE em dezembro e por isso não poderia ter sido diplomada. O TRE decidiu que o presidente da Câmara deve ficar como prefeito até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
No final de 2012, Mayenne já havia pedido a suspensão do diploma da prefeita, o que foi negado pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa. Uma decisão similar foi dada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE. A decisão desta segunda foi com base em um agravo regimental movido pela ex-candidata contra a negativa dada em 2012.
A defesa de Pollyanna Dutra disse que vai recorrer da decisão junto ao TSE. Segundo o advogado Edward Jhonson, a suspensão do diploma não poderia ser feita por meio de um mandado de segurança.
O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito e o seu voto pelo afastamento da prefeita foi seguido de forma unânime por todos os membros da corte. O argumento de Mayenne Van no processo foi o de que Pollyana havia sido considerada inelegível pelo TSE em dezembro e por isso não poderia ter sido diplomada. O TRE decidiu que o presidente da Câmara deve ficar como prefeito até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
No final de 2012, Mayenne já havia pedido a suspensão do diploma da prefeita, o que foi negado pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa. Uma decisão similar foi dada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE. A decisão desta segunda foi com base em um agravo regimental movido pela ex-candidata contra a negativa dada em 2012.
A defesa de Pollyanna Dutra disse que vai recorrer da decisão junto ao TSE. Segundo o advogado Edward Jhonson, a suspensão do diploma não poderia ser feita por meio de um mandado de segurança.
JP Online - Jhonathan Oliveira com Lenilson Guedes
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