O Promotor Dr. Túlio César (foto), representante do Ministério Público – MP, relatou que a Prefeitura Municipal de Patos descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, acordado entre Paróquia de Nossa Senhora da Guia, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTrans, Prefeitura de Patos, Ministério Público, dentre outros.
O TAC diz respeito à posição de barracas, parques de diversão, banheiros químicos e de ruas que serão interditadas no Centro da cidade durante a festa da padroeira de Patos, Nossa Senhora da Guia. A informação foi repassada à imprensa pelo Promotor, na manhã
desta terça-feira, dia 17, onde disse que a própria liminar concedida pela justiça para inserção de barraqueiros sindicalizados estava sendo descumprida.
desta terça-feira, dia 17, onde disse que a própria liminar concedida pela justiça para inserção de barraqueiros sindicalizados estava sendo descumprida.
Após ser notificada pelo MP sobre o descumprimento do TAC devido às barracas postas em localidades não acordadas, a Prefeitura de Patos determinou a realocação de três barracas montadas na Rua Epitácio Pessoa, vizinho a Oi-Telemar. A realocação gerou um clima tenso entre donos de barracas e funcionários da Prefeitura, que foram cumprir a determinação. As barracas serão transferidas para a Rua Epitácio Pessoa, próximo a Caixa Econômica Federal.
O procurador Dr. Márcio Bizerra, esclareceu que a realocação estava sendo feita para que o TAC fosse cumprido na sua totalidade e evitasse problemas para todos.
Jozivan Antero – Patosonline.com
Áudio da postagem
Dr. Túlio César - Ministério Público
Márcio Bizerra - Prefeitura de Patos
Comerciantes (Retirada de barracas) - EN 17-09.mp3
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