Depois de mobilizar cerca de um
milhão de pessoas, realizar 302 Conferências Livres e contar com a participação
de 150 mil brasileiros nos estados e municípios, a 1ª Conferência Nacional
sobre Transparência e Controle Social (Consocial) chegou à etapa final com o
objetivo de priorizar 80 propostas das mais de 20,5 mil sugestões para a
construção do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O evento
aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias
Na solenidade de abertura, os
mais de 1,2 mil delegados eleitos nas etapas anteriores para o debate nacional
ouviram com atenção as palavras do ministro-chefe da Controladoria-Geral da
União, Jorge Hage. 
Para Hage, a realização da 1ª
Consocial é um marco histórico na vida pública nacional e, certamente,
contribui para o processo de consolidação da democracia no Brasil. Segundo ele,
além de ser a primeira vez que o tema é debatido em um processo conferencial,
essa é uma demanda da sociedade civil. “É a participação da cidadania na
elaboração e execução das políticas públicas”, afirmou.
O secretário-executivo da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, também
participou da cerimônia de abertura da 1ª Consocial. Representando o ministro
Gilberto Carvalho, Sottili conclamou os delegados a fazer da Conferência um
marco histórico na construção de um Brasil mais participativo. “Assim
construiremos um país verdadeiramente rico, em que todos participam do
crescimento e compartilham os verdadeiros valores e direitos da cidadania”,
disse.
A solenidade de abertura dos trabalhos da 1ª Consocial
também contou com a presença da diretora-executiva da Associação Brasileira das
Organizações Não Governamentais (ABONG), Vera Masagão; do ministro dos Transportes,
Paulo Sérgio Passos; do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin
Zymler; da subprocuradora-geral da República, Denise Vinci Túlio; e do
vice-presidente de Negócios dos Correios, José Furian Filho.
Os delegados da 1ª Conferência Nacional sobre
Transparência e Controle Social (1ª Consocial) definiram, na tarde do domingo
(20), as 80 propostas/diretrizes que irão subsidiar o Plano Nacional sobre
transparência e Controle Social. O resultado final da priorização, que ocorreu
de forma eletrônica, mostrou que a diretriz nº 185 do Eixo Temático IV –
Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção, identificada no Caderno de
Propostas como 4.53, teve 970 votos, sendo a mais priorizada entre todas as
analisadas pelos participantes. De acordo com o texto, a proposição visa a
“instituir o financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais,
com um valor limitado e igual para todos”. A resolução pretende, também,
suspender os direitos políticos dos candidatos que insistirem em usar financiamentos
privados.
A Paraíba foi representada apenas por 38 (trinta e
oito) delegados, dentre eles o município de Mãe d’Água foi representado pelo
Méd. Veterinário Jefferson Monteiro T. Costa.
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