A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Patos, Mérycles Medeiros enviou a redação do PatosOnline.com explicações sobre os problemas de negativação do crédito dos funcionários públicos que contraíram empréstimos junto aos bancos através do desconto em folha, os chamados empréstimos consignados.
Veja a nota na íntegra:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Finanças vem respeitosamente à Imprensa e, por conseguinte, à sociedade patoense, esclarecer o seguinte episódio veiculado pelo amigo Jozivan Antero sobre Empréstimos Consignados.
Informamos que os empréstimos são requeridos junto ao Banco pelo próprio servidor e processadas as informações pela Secretaria de Administração, mediante a folha de pagamento, de modo que a Secretaria de Finanças apenas recebe a informação do valor a ser repassado ao respectivo Banco.
Esclareço que não há até a presente data, nenhuma parcela de empréstimo em atraso. Essas parcelas são repassadas nos dias 10 (dez) de cada mês, referente à folha paga no dia 30 (trinta), e dia 20 (vinte), referente ao consignado na folha paga no dia 10 (dez).
Assevero que empréstimo consignado é um “favor” que os entes federados concedem aos seus servidores, fazendo às vezes de um “avalista”, contudo, os servidores contraem dívidas diversas com o Banco, quais sejam: cartões de crédito, juros, outros empréstimos, ultrapassam limites concedidos, entre outros e quando o salário entra na conta do servidor o Banco retém o que aquele cliente deve a ele. Veja que se trata de uma relação de consumo.
A Prefeitura Municipal não tem como solucionar a situação particular financeira dos seus servidores, pois a ela não compete tal atribuição. Por falta de esclarecimento talvez os servidores culpem a Administração Pública do fato, no entanto, os advogados devem questionar a retenção bancária e a negativação junto ao Banco.
Gostaria de externar minha tristeza com a forma que a notícia fora veiculada, pois não é da minha conduta atrasar pagamentos de folha de pessoal, Previdência, nem tampouco empréstimo consignado. Também procuro ser diligente no meu trabalho e solucionar os casos que a mim chegam. Com relação a empréstimo consignado nunca fui procurada, pois todos são tratados na Secretaria de Administração e nos respectivos Bancos.
Os desencontros no dia de ontem se devem a questões pessoais que não necessitam serem mencionadas. Qualquer informação estou a disposição.
Meryclis D’ Medeiros Batista
Secretária de Finanças
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