No dia de Internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher, comemorado no dia 25 de novembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS da Prefeitura Municipal de Mãe d’Água –PMMD-PB, promoveu o 1º Fórum Municipal de Articulação de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu no auditório Profª Lucinda de Sousa Justo. Além da secretária de Ação Social, Silvia Canuto, responsável pela organização do fórum, participaram do evento a secretária de Cultura e Desporto, Rosana Leão, representantes de associações diversas, professoras da Rede Municipal de Educação e donas de casa.
Com o tema: A Importância da Construção das Políticas para Mulheres em Mãe d’Água, o Forum foi aberto as 14:00h, mas antes, por volta das 08:00h da manhã, foi realizada uma caminhada pelas ruas do centro da cidade com término na Câmara Municipal (casa Carmita Dantas), onde as mulheres acompanharam a votação do PL 430/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares mirins do Poder Legislativo Municipal. “Essa luta foi iniciada no ano passado e era uma promessa da prefeita Margarida Tota que agora se concretiza” Ressaltou Canuto. “Aproveitando o ensejo da formação do o Pacto Pelo Desenvolvimento Social do Governo do Estado, em que nós do município sugerimos ações em prol da mulher, conseguimos unir o útil ao agradável, quando a prefeita criou através de lei aprovada na câmara, a Secretaria Executiva de Defesa dos direitos da Mulher, e consequentemente o conselho que será vinculado ao gabinete da prefeita. Por enquanto nós da Secretaria de Assistência Social estamos respondendo pelo desenvolvimento dessas ações, enquanto não for neomeada a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres”. Acrescentou Canuto.
Para discorrer sobre o tema do fórum - A Importância da Construção das Políticas para Mulheres em Mãe d’Água - a Secretaria de Assistência Social convidou a psicóloga Irismar Batista de Lima, Presidente da Comissão de Políticas para as Mulheres do Conselho Regional de Psicologia – CRP-13PB. Para um público de mais de 70 mulheres, inicialmente a psicóloga parabenizou a administração dizendo: “A prefeita Margarida Tota, como mulher, faz jus ao seu sexo quando prioriza em seu governo a criação de mecanismos como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que representa um grande avanço nas conquistas da mulher aqui do município. Essa luta, é claro, se deve também graças ao empenho e a luta da secretária Silvia Canuto e da Coordenadora do CRAS, Tereza Marta Fragoso”. Segundo Irismar, na prática, com a criação desses organismos, o município passa a ter direito a um assento no Fórum Estadual de Organismo de Políticas para as Mulheres, e vai poder participar em Brasília-DF de capacitações e encaminhar, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, importantes projetos para o município. "Além das Instituições Públicas Federais, o município vai poder também angariar recursos junto a iniciativa privada e as empresas S/S (Sociedade Simples) para tocar projetos que possam dar autonomia as mulheres de Mãe d’Água.” Acrescentou Batista.
PROPOSTAS
Ao final do fórum, os grupos de trabalho (GT) apresentaram as propostas trabalhadas com base em 03 eixos: trabalho e autonomia econômica das mulheres, enfrentamento da violência contras as mulheres, e programas e ações nas diversas áreas voltadas para as mulheres. Essas sugestões constarão nos programas de atenção às mulheres do município e serão apresentados no Fórum Estadual que acontecerá em João Pessoa-PB. “Eu me surpreendi com as propostas apresentadas aqui. Confesso que superou minhas expectativas, pois além de apresentar o que a maioria delas apresenta em outros fóruns, a exemplo de maior tempo para a licença maternidade (hoje de 06 meses) creches e condições necessárias para sua independência financeira, aqui elas apresentaram também alternativas, a exemplo de uma senhora da Zona Rural que me procurou e relatou que uma delas o empreendedorismo individual e/ou o associativismo de acordo com as vocações locais. Então o que se espera é que estas propostas apresentadas por elas saiam do papel e os governos possam viabilizar essas propostas, tornando-as em projetos em execução.” Finalizou a psicóloga.
SOBRE O FÓRUM
O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, criado em 2003, é uma das iniciativas da SPM que contribui para o fortalecimento das instâncias executivas de políticas para as mulheres e ampliação da implementação das políticas e ações para o conjunto das mulheres brasileiras.
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