Em cumprimento a sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, a empresa Patos Online Mídia e Comunicação Ltda está obrigada a publicar e manter em seu Site, com tamanho igual, com o mesmo destaque, e pelo mesmo período de tempo em que ficou exposta a matéria intitulada “Canal do Frango: contradições de uma obra milionária da cidade de Patos,” esta Nota de Direito de Resposta e Retratação, sob pena de multa fixa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) limitada ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vertida aos cofres públicos do Município de Patos.
Esta sentença resultou de uma ação de indenização e danos morais, movida pela Procuradoria Geral do Município de Patos contra o site PatosOnline,acatada em menos de 24 horas da publicação da matéria em questão no referido site, pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, tamanho o desrespeito ao povo de Patos, aos profissionais da Prefeitura de Patos e aos Órgãos de Controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e da Caixa Econômica Federal, responsáveis diretos pela avaliação técnica e validação da lisura quanto a aplicação correta dos recursos públicos necessários a execução de uma obra, reconhecida hoje como uma das mais aceleradas do PAC II no Brasil, durante sua execução.
O Canal do Frango além de oferecer segurança a mais de cinco mil famílias, elevou a autoestima dos patoenses, porque tornou a cidade de Patos referencia nacional na execução de obras estruturantes. O Canal do Frango desperta sentimento nos patoenses, o nativismo, o orgulho, a satisfação em saber que com trabalho sério, a cada dia que passa, os sonhos dos patoenses se tornam realidade.
Todavia, o Canal do Frango também incomoda, importuna, desgosta, irrita aqueles que dia a dia sustentam-se com a política do “quanto pior melhor” diante apenas, da Prefeitura Municipal de Patos, não sabendo eles que o falso moralismo, o excesso de sensacionalismo, porque não dizer também, o terrorismo são um desserviço que a sociedade patoense não merece e que a imprensa local se envergonha.
Refletir a forma como a matéria em questão foi exposta se faz necessário, para que os consumidores de informação do site PatosOnline fiquem atentos aos interesses desconhecidos, contidos em argumentações imprecisas.
Nas palavras do próprio autor do texto, sua análise “teve como apoio fotos, opiniões de engenheiros e cidadãos,” sem, entretanto, nomear sequer um dos seus embasadores. Fiquem atentos leitores, vivemos em um país onde a liberdade de expressão é legítima, mas, o uso de fontes obscuraspara embasar informações vai de encontro ao que norteia a Constituição Federal que veda o anonimato por causa de riscos como esse, cujas informações são expostas sem a transparência e neutralidade necessária, induzindo o leitor ao erro ou a interpretações que gerem vantagens, por falsos argumentos.
Entretanto, o PatosOnline vai além, para ampliar os efeitos de sua matéria, utiliza fotos sem data, que não servem para embasar nenhum dos argumentos apresentados, dada a superficialidade e dubiedade das informações apresentadas.
O PatosOnline utilizando como recurso fontes obscuras, hipóteses e insinuações superficiais, tem a ousadia de questionar detalhes técnicos de uma obra de engenharia complexa, sem dispor se quer da metodologia de um articulista (engenheiro) não anônimo, ou motivação coerente para suas conclusões, que, repito, só buscaram induzir os leitores ao erro.
Custava ao PatosOnline buscar os órgãos técnicos, não anônimos e acessíveis que constantemente não só fiscalizaram a execução do projeto, mas o elogiaram e o aprovaram, a exemplo da Caixa Econômica Federal e do próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,e assim o fizeram com o devido suporte técnico de engenheiros e auditores não anônimos?
Parece que consultar os órgãos oficiais, a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba causaria desprazer ao PatosOnline e demais interessados, em obter um parecer da Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PB, assegurando que não foram constatadas irregularidades materiais na Construção do Canal do Frango.
É preciso ter muita coragem em desrespeitar e induzir ao erro, justamente aqueles que acessam oPatosOnline em busca da correta informação, da completa apuração, da neutralidade, da imparcialidade, da não incitação e, sobretudo, da VERDADE.
Fique atento PatosOnline a sociedade patoense e a imprensa local não admitem subestimação,não admitem consumir informações levianas, sensacionalistas, aleatórias, sem qualquer metodologia ou exposição de tese argumentativa coerente, induzindo a qualquer tipo de desconfiança quanto a lisura do Poder Público Municipal, em uma de suas maiores obras em benefício dos cidadãos patoenses.
A Prefeitura Municipal de Patos irá reagir e recorrerá quantas vezes necessárias for à justiça, para impedir que maus exemplos como esse, de utilização indevida de espaços de comunicação e desserviço a sociedade se repitam, para impedir que a credibilidade dos patoenses para com o Poder Público Municipal não seja indagada, incitada por motivações desconhecidas. NÃO PERMITIREMOS que a sociedade patoense tenha a sua autoestima prejudicada pela ausência de precisão, imparcialidade e ética nos meios de comunicação.
No sentido mais regionalista da palavra, “mexer” com o A MAIOR OBRA DE MACRODRENAGEM DO INTERIOR DO NORDESTE – O CANAL DO FRANGO – não significa “mexer” somente com a credibilidade do Poder Público Municipal, mas, desconfiar da credibilidade de instituições como a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e principalmente, desconfiar do testemunho dos verdadeiros donos da obra – O Povo de Patos.
É ainda, duvidar da autoestima dos patoenses que todos os dias encontram nesta obra, a dignidade, a qualidade de vida, o desenvolvimento, o orgulho e a eficiência administrativa que almejam para a sua cidade.
Patos – PB, 15 de setembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Patos
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