A Prefeitura Municipal de Mãe d’Água – PMMD/PB, através da Secretaria de Agricultura e meio Ambiente - SAMA, em parceria com órgãos dos governos Estadual e Federal, sediou nesta terça feira, 10.09, a II Jornada de Inclusão Produtiva, promovida pelo Governo do Estado da Paraíba. Ao som da Filarmônica 26 de Dezembro, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, Rivaldo Sebastião, em nome da prefeita Margarida Tota, fez o pronunciamento de abertura saudando os mais de 200 agricultores que procuraram os serviços oferecidos pela EMATER-PB – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba; SEDAP – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; EMPASA – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas; EMEPA – Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária; INTERPA – Instituto de Terras e planejamento Agrícola do Estado da Paraíba; Projeto COOPERAR; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto de Colonização e Reforma Agrária; CONAB – companhia Nacional de Abastecimento; CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; STTRS – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; SDH – Secretaria de Desenvolvimento Humano e SAS – Secretaria de Assistência Social. “Essa segunda jornada de Inclusão social é de fundamental importância pra os agricultores familiares, visto que hoje aqui o INCRA tem oferecido diversos benefícios, a exemplo de emissão de documentos como identidade, carteira de trabalho, CPFs, dentre outros. Nós também estamos entregando 5.000 raquetes de palma forrageira para que os agricultores possam plantar e no futuro, em caso de nova estiagem, possam alimentar seus rebanhos.” Destacou Rivaldo Sebastião. “Por conta das dificuldades que nós enfrentamos hoje em virtude da seca, a prefeita Margarida, preocupada que essa questão e pensando em melhor atender as comunidades rurais, determinou que nós agregássemos outros serviços através das parcerias firmadas com outros órgãos. Completou Sebastião.
A II jornada de Inclusão Produtiva deverá percorrer os demais municípios do Sertão Paraibano, que enfrentam problemas com a estiagem. A confirmação foi feita pelo Coordenador Regional da EMATER em Patos-PB, Francisco Acácio. “Essa é mais uma ação do Governo do Estado, que oferece ao agricultor familiar, dentre outras coisas o DAP, que é a Declaração de Aptidão ao Pronaf para que ele possa ter acesso as políticas públicas; a tomada de proposta de crédito rural e elaboração de projetos através dos agentes financeiros dos Bancos do Brasil e do Nordeste; também estamos fazendo a inscrição ao programa Tarifa Verde, que oferece descontos de até 73% na conta de energia para quem tiver algum plantio mantido através de irrigação, e neste mesmo evento estamos fazendo a renegociação de dívidas contraídas junto ao Banco do Nordeste e o cadastramento para aquisição de ração junto à CONAB.” Destacou Acácio. “Todas as instituições do governo do Estado que tem sede aqui em Mãe d’Água, estão disponibilizando seus serviços para os agricultores.” Completou.
O gerente da agencia do Banco do Nordeste, Genival Junior, destacou a lei federal 12.844/2013, que trata dos empréstimos contraídos até dezembro de 2006. “Essa lei assegura ao agricultor que confirmar prejuízos nas safras, sem que tenha havido nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos, uma redução de até 85% no valor das dívidas.” Revelou Junior. “Feita a renegociação da dívida com essa redução, ele ainda fica adimplente podendo contrair um novo empréstimo.” Completou.
Outro serviço bastante procurado foi o registro de nascimento. Os custos para retirada da 2ª via do documento foram assegurados pela Secretaria de Ação Social. De acordo com Silvia Canuto, que responde pela pasta, “A procura por esse documento superou nossa expectativa. Somente pela manhã nós distribuímos 20 autorizações.” Revelou a secretária.
Os postos de atendimento foram montados debaixo de tendas montadas na Rua Manoel Nunes Trindade, e no Clube Municipal, localizado na mesma rua. Em breve estaremos divulgado o balanço final do evento que está sendo feito pelo secretário de agricultura, Rivaldo Sebastião.
Fotos: Neto Filmagem
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