O ex-governador e senador Cássio Cunha
Lima (PSDB) teve sua candidatura impugnada na noite desta terça-feira. O
nome do tucano estava na lista apresentada pela Procuradoria Regional
Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), que incluiu ainda outras 13 ações de
impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo
ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como
contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de
doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e
prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta
vedada.
Foram impugnadas as candidaturas de 10
deputados estaduais, três deputados federais e uma para governador. Além
Cássio, foram impugnadas as candidaturas a deputado estadual de Edvaldo
do Cidade Verde (PTC), Lúcia Braga (PV), Balduino (PTN), Coronel Guedes
(PMN), Doutor Marinho (PRB), Raoni (PDT), Michaelly Lopes (PSD), Marina
Moura (PMN), Zé Paulo (PCdoB) e Pastor Luciano Breno (PMN) e dos
candidatos a deputado federal Genival Lacerda (PTdoB), Colaço dos
Correios (PSOL) e Wilson Filho (PTB).
As ações apresentadas pela PRE-PB
tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa
para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos
continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes
decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem
na disputa.
A lista dos pedidos de registro de
candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8),
publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo
começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a
legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político,
coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de
cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o
cidadão para dar notícia de inelegibilidade.
A PRE/PB ainda analisará 35
requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu
registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou
coligações não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do
TRE/PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça
Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para
impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.
Redação Paraíba Já
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