Pelo menos 500 trabalhadoras e trabalhadores rurais do município de Mãe d’Água-PB foram beneficiados com o Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDRT), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com Governo do Estado da Paraíba, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e da Prefeitura Municipal de Mãe d’Água (PMMD-PB), através de suas secretarias. Durante todo o dia desta terça feira (19) diversos serviços foram colocados á disposição das agricultoras e agricultores. “Está data foi pensada exatamente por coincidir com a realização da feira livre de nosso município que acontece todas as terças feiras”, lembrou Margarida Fragoso (Margarida Tota) prefeita do município. Durante pronunciamento de abertura, a prefeita foi representada pelo Secretário de Agricultura, Rivaldo Sebastião. “Ninguém se preocupe, pois todos serão atendidos, independente de cor partidária”, fez questão de esclarecer o representante da pasta da agricultura. “Só sairemos daqui hoje quando a última trabalhadora rural for atendida”, concluiu.
De acordo dom o Secretário Executivo de Agricultura do Município de Mãe d’Água, Antonio Gomes dos Santos, “Mais que um dia de serviços para os trabalhadores rurais de nosso município, foi um dia de cidadania para a mulher e o homem do campo”, ressaltou. Segundo Gomes, a procura pelos serviços foi muito grande. “Todas as secretarias do município e órgãos do estado registraram atendimentos”, afirmou.
ATENDIMENTOS
De acordo com os números apresentados pelo Secretário Executivo de Agricultura, somente a Secretária de Saúde realizou 30 imunizações (vacinas), 22 verificaçõa de pressão arterial, 73 Classificação Sanguínea e distribuiu 300 Kits odontológicos (composto por 1 creme dental 3 escovas e 1 sabonete) e distribuiu outros cerca de 300 preservativos (camisinhas masculinas). Já no stand do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram registrados 46 atendimentos: 35 mulheres e 11 homens deram entrada no pedido de benefícios. Também foram expedidas 57 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sendo 30 masculinas e 27 femininas, e foram confeccionadas 135 Carteiras de Identidade. O sindicato das Trabalhadores e Trabalhadores Rurais realizaram 19 atendimentos diverssos.
PNDRT
O PNDRT é uma ação do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem como prioridade proporcionar documentação básica às trabalhadoras rurais, facilitando o acesso a políticas públicas. Além da carteira de identidade, as agricultoras também podem retirar CPF e carteira de trabalho, e, ainda, obter a 2ª via das certidões de nascimento e casamento. Também podem ser inseridas no Cadastro Único do governo federal, para acessarem o programa Bolsa Família.
Na Paraíba, os mutirões vão beneficiar outros 13 municípios do Sertão do Estado. Além de Mãe d’Água, servão beneficiados as cidades de Vista Serrana, Condado, Malta, Catingueira, Santa Teresinha, São José do Bonfim, Cacimba de Areia, São Mamede, Várzea, Areia de Baraúnas, São José do Sabugi, Salgadinho, e Santa Luzia.
Em todo o estado as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã - Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), com a participação de prefeituras, associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Durante a abertura do evento, integrantes da Filarmônica 26 de Dezembro se apresentarão sob a regencia do maestro Marclean.
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