O governador Ricardo Coutinho participou, nessa segunda-feira (2), da 11ª audiência pública do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – ciclo 2016, em Patos, que compreende a 6ª Região Georçamentária. Durante a audiência, Ricardo assinou abertura de licitação para a construção da Escola Técnica da região, para a sede do Corpo de Bombeiros e comando regional do 4º Batalhão de Bombeiros, em Patos.
O governador ainda entregou equipamentos para as escolas, para a gerência de saúde e cheques do Programa Empreender Paraíba, entre outros benefícios. Implantado em 2011, o ODE chegou à 90ª audiência com um público recorde de 2.903 pessoas. A audiência aconteceu no Ginásio de Esportes Angelino José de Lucena (O Gelão), reformado pelo Governo do Estado.
No início do evento, Ricardo destacou a importância do ODE. “É com grande satisfação que vejo este ginásio, reformado neste governo, lotado de pessoas vindas de vários municípios. Um sinal claro de que o povo abraçou a proposta da democracia participativa na Paraíba, não havendo espaço para qualquer retrocesso”, afirmou. “Ainda nesta segunda-feira, entregamos a nova escola de Assunção, fruto do Pacto pelo Desenvolvimento Social, criado pelo Governo do Estado”, prosseguiu.
Em Assunção, Ricardo inaugurou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), assim como a conclusão da Rodovia da Restauração, com mais de 60 km de estradas construídos. “Hoje, nesta região, não existe nenhuma cidade a qual não se chegue pelo asfalto. Até o fim do ano, deveremos concluir as demais obras de recuperação e construção de estradas. Com isso, não teremos mais nenhuma cidade isolada, sem perspectiva de desenvolvimento”, disse.
Obras em Patos – O governador Ricardo Coutinho destacou que a construção da sede do Corpo de Bombeiros de Patos é uma reivindicação da população durante audiências anteriores do ODE. O valor do investimento chega a R$ 2,3 milhões. “Era um desejo da população de Patos. Tendo em vista a importância do Corpo de Bombeiros, o Governo do Estado não mediu esforços para atender a esta reivindicação”, pontuou Ricardo, destacando também a construção do Comando Regional do 4ª Batalhão de Bombeiros.
O governador entregou ainda 112 computadores para atender às necessidades técnico- administrativas de todas as escolas da região. Ricardo fez ainda a entrega simbólica de cheques do Empreender PB, no valor de R$ 801.500,00, a cerca 230 empreendedores da região. Também fez a entrega de um veículo ao Quilombo da Pitombeira, por meio da gestão unificada (Emater/Emepa/Interpa). Uma ambulância para o Hospital Regional de Santa Luzia, no valor de R$ 125 mil, também foi entregue, assim como as adequações e ambiência do anexo do Hospital Regional de Patos, para o funcionamento do Hemonúcleo, totalizando R$ 150 mil de investimento, além da climatização da unidade hospitalar, no valor de R$ 90 mil.
Ricardo destacou os investimentos do Empreender – PB. “O Empreender chega a R$ 113 milhões de investimentos, destinados a pequenos e médios empreendedores, ao longo destes cinco anos. Nenhum outro Estado consegue desenvolver um programa de geração de renda como a que o Empreender do Governo do Estado tem realizado. Nenhum outro empreendimento privado na Paraíba consegue atingir as necessidades de uma parcela da população, como a que o Empreender vem fazendo”, disse o governador.
Para a 6ª Gerência de Saúde, Ricardo entregou três câmaras frias e dois equipamentos de ar condicionado, investimento de R$ 82 mil, e assinou convênio com a Prefeitura de Patos para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Otávio Pires de Lacerda.
Prioridades eleitas - A população presente à audiência desta segunda-feira elegeu como prioridade de investimentos do ODE para o próximo ano educação (521 votos), seguida dos recursos hídricos (369 votos) e saúde (268 votos). As reivindicações mais votadas irão ser discut idas na próxima etapa do OD, que é o Planejamento Democrático, na qual conselheiros e secretários de estado se reunirão para dialogar sobre aquilo que poderá ou não ser efetivamente incluso nas peças orçamentárias do próximo ano.
As audiências do Orçamento Democrático já foram realizadas nas regiões de Cajazeiras, Sousa, São Bento, Pombal, Mamanguape, Esperança, Solânea, Itabaiana, Água Branca, Itaporanga e Patos, e este terceiro bloco será concluído nesta terça-feira (3), com a audiência na cidade de Sumé (5ª Região), a ser realizada no ginásio da Escola Estadual Professor José G. de Queiroz, a partir das 19h.
O próximo e último bloco de audiências acontecerá entre os dias 20 e 28 de maio, nas regiões de Cuité, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa. Mais informações podem ser adquiridas através do portal do OD, no endereço www.paraiba.pg.gov.br/odestadual, ou através das redes sociais Facebook e Twitter.
Central de Libras – O governador Ricardo Coutinho ainda fez a entrega simbólica da Central de Interpretação de Libras, uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através da Secretaria de Educação e a Funad, que atenderá às pessoas surdas no serviço público da região. A Central irá funcionar na própria sede da Gerência de Saúde, situada na Rua Paulo Freire, s/n, bairro da Liberdade. “Fiquei, particularmente, muito feliz com a inauguração da Central de Libras, que significa inclusão. Mesmo com as nossas diferenças, somos iguais. Devemos ter o mesmo tratamento digno e o mesmo acesso para todos. É um avanço na política de inclusão na Paraíba”, ressaltou Ricardo.
Prestação de contas – Segundo o secretário-executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, que apresentou a prestação de contas na audiência, a região de Patos recebeu, a partir das prioridades eleitas no ciclo do ano passado, cerca de R$ 292 milhões de investimentos, em obras, ações e serviços ligados à educação, saúde, recursos hídricos, entre outros.
Na educação foram mais de R$ 22 milhões de investimentos com a entrega dos Prêmios Escola de Valor (19 escolas e 900 servidores beneficiados) e Mestre da Educação (130 professores participantes). O governo também fez a entrega de 103 computadores para as escolas estaduais da região, um investimento de R$ 412 mil.
Em andamento estão as obras de reconstrução da Escola Ezequiel Fernandes, com a construção do ginásio, no município de Junco do Seridó e a Escola Seráfico da Nóbrega (Escola Modelo), em São Mamede, que juntas somam R$ 7 milhões de investimento, além da implantação de rede wireless em todas as 28 escolas estaduais da região (R$ 1,2 milhão). Gilvanildo informou ainda que está para ser licitada a construção da Escola Técnica Estadual da região, um investimento de mais de R$ 13 milhões.
Na saúde, segunda prioridade mais votada no ciclo anterior, os investimentos somam R$ 85,5 milhões, com o custeio do Hospital Regional e Infantil de Patos, Maternidade Peregrino Filho e Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, de Santa Luzia, onde também houve a aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 125 mil.
O governo também entregou três câmaras frias e dois equipamentos de ar condicionados para a 6ª Gerência de Saúde, além da climatização do Hospital Regional de Patos, um investimento de R$ 172 mil. As obras da Unidade de Assistência de Alta Complexidade de Oncologia (Unacon), de Patos continuam em andamento, um investimento de mais de R$ 4 milhões.
Na área dos recursos hídricos os investimentos somam, segundo Gilvanildo, R$ 24 milhões com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de bairros de Patos (R$ 157 mil), recuperação de quatro barragens, nos municípios de Catingueira e Teixeira (R$ 1,5 milhão) e construção de 15 barreiros, em Maturéia, Passagem e Salgadinho (R$ 694 mil).
Ainda há obras em andamento como, a ampliação do esgotamento sanitário de Patos (R$ 6,2 milhões), manutenção da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, também de Patos (R$ 1,1 milhão), recuperação de uma barragem, em Santa Terezinha (R$ 1 milhão) e implantação de nove sistemas de abastecimento de comunidades rurais, nos municípios de Catingueira, Desterro, Maturéia, Patos, Santa Luzia e São José de Espinharas, que somam R$ 1,2 milhão.
A iniciar estão as obras de construção de duas adutoras emergenciais, nas cidades de Emas e Mãe D´Água, com investimento de R$ 5,5 milhões e, a licitar estão a construção de uma barragem no município de Desterro, no valor de R$ 6, 2 milhões e as obras de melhorias do controle de perdas e vazão, com a aquisição e instalação de medidor de vazão do tipo ultrassônico fixo, em 13 municípios da região, no valor de R$ 337 mil.
O secretário ainda apresentou dados de investimentos ligados a outras áreas, como desenvolvimento humano (R$ 4,4 milhões); Empreender Paraíba (R$ 1,8 milhão); estradas de rodagens (R$ 96,8 milhões), com a pavimentação de quatro estradas, construção de um binário, em Patos; pavimentação de ruas e drenagem nas cidades de São Mamede e Patos; habitação (R$ 44,8 milhões), com a construção de 810 casas na região; segurança pública (R$ 4,1 milhões); agropecuária e pesca (R$ 7,6 milhões).
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