A Prefeitura Municipal de Mãe d’Água-PB, através da Secretaria de Agricultura e meio Ambiente – SAMA - realizou nesta quinta feira, 01 de agosto, no Auditório Municipal Professora Maria Lucinda de Sousa Justo, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente –CNMA. Com o lema "Vamos cuidar do Brasil", com destaque para a problemática dos resíduos sólidos, o evento reuniu representantes de vários seguimentos da sociedade, e trabalhou os 04 eixos temáticos preconizados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram eles:
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos Impactos Ambientais;
III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e
IV - Educação Ambiental
Mediada pelo Secretário de Articulação Social do Município de Patos-PB, Taunaí Dantas e coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, o evento contou com as presenças da Prefeita Margarida Tota; do vice, José Paulino (Zé de Chicó); do engenheiro químico Silvio Moreira, membro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patos-PB; Tarcísio Valério da Costa, economista da Universidade Federal da Paraíba –UFBP, e Silvana Alves, Gestora Ambiental da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas –EMPASA.
A primeira palestra foi ministrada pelo engenheiro químico Silvio Moreira, que apresentou alternativas para o fim dos lixões, entre elas o aterro sanitário e o sistema de pirólise - quando a decomposição dos resíduos ocorre pela ação de altas temperaturas, durante uma ruptura da estrutura molecular original de um determinado composto pela ação do calor em um ambiente com pouco ou nenhum oxigênio, gerando óleo e carvão. “No momento estamos lutando para acabar com os lixões e esse método promete não somente acabar com eles, mas até com os aterros sanitários. Ou seja, com esse sistema, tudo será reaproveitado e fará valer a lei de Lavoisier, que diz: na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.” Destacou Moreira.
Na segunda palestra, proferida pelo economista da UFPB/PRAC, Tarcísio Valério da Costa, foi destacada a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, que muda a logística do lixo no Brasil. “Depois de 21 anos de discussões no Congresso Nacional, um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o País não tenha mais lixões.” Ressaltou Valério.
Por fim, a Gestora Ambiental Silvana Alves falou durante sua palestra falou sobre a experiência de sucesso do projeto de compostagem do lixo orgânico produzido na Central de Abastecimento de João Pessoa-PB, capital paraibana, implantado há cerca de 02 anos. “Encaramos esse desafio e hoje já conseguimos bons frutos, que foi transformar o descarte feito pelos hortifruticultores, em fertilizante de alta qualidade já comprovada, inclusive, no campo.” Afirmou Silvana. “Toneladas de frutas e verduras são jogadas fora diariamente, por não ter valor comercial. A primeira etapa, consiste em separar o que ainda pode ser consumido e distribuir com as instituições carentes para o fabrico de sopas e outros preparados, e o restante, a gente transforma em insumo agrícola.” Observou Silvana.
O encerramento da conferência foi feita pelo secretário de Agricultura e meio ambiente do Município, Rivaldo Sebastião. Ele aproveitou para agradecer a os presentes e dizer que “A administração municipal encara esse desafio como uma das prioridades de seu governo, e entra nessa luta pela implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o intuito maior de contribuir diretamente com um planeta melhor para todos.” Afirmou Sebastião.
A plenária apresentou as prioridades de cada eixo debatido, que serão defendidas na Conferência Estadual. No primeiro eixo foram elencadas: a criação o conselho municipal de Meio Ambiente, incentivar e valorizar a produção local, valorizar e desenvolver mecanismos para conviver com o semi árido, e apóia e implementar a produção produtiva dos programas locais, a exemplo do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. No segundo eixo: acompanhar o cumprimento da implantação do Aterro Sanitário, implatar e incentivar a coleta seletiva, cumprir as leis ambientais regidas no Código Municipal, e estender a coleta seletiva para as comunidades rurais. No terceiro eixo: Criar a Associação dos Catadores e capacitá-los, incentivar o artesanato com materiais reciclados, implantar hortas comunitárias nas escolas, produzir composto orgânico através de projetos implantados nas escolas, e criar e incentivar a feira agroecológica. E no quarto e último eixo: introduzir e educação ambiental nas escolas a partir da séries, criar parcerias entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente para apoiar através de incentivo financeiro e divulgação dos projetos relacionados meio ambiente, criar o fundo especial municipal para financiar as políticas de Resíduos Sólidos, criar campanhas educativas relacionadas ao meio ambiente, e criar um site para divulgar e incentivar as campanhas relacionadas ao meio ambiente.
DELEGADOS
Para a conferência estadual, a plenária elegeu o vereador Andrew Wilker Lucena Oliveira (que representará governo), e representando a Sociedade Civil, Maria Izabel Soares da Rocha, Valquíria Ferreira Campos de Almeida e José Nilson Lucena dos Santos; e ainda os delegados natos: Antonio Gomes dos Santos (governo), Rivaldo Sebastião de Oliveira e Inácio Lucena dos Santos (Sociedade Civil)
A etapa estadual acontece nos dias 10 e 11 de setembro em João Pessoa. A CEMA/PB antecede a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada nos dias 24 a 27 de outubro, em Brasília.
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