O
prefeito reeleito de Santa Luzia-PB, médico Ademir Morais (DEM), disse
que a crise que se instalou no semi-árido nordestino, seja pelo
agravamento da seca, considerada por especialistas como uma das maiores
dos últimos 40 anos, seja pela queda brusca de receitas oriundas do FPM,
está fazendo o município reprogramar os salários dos professores.
Explicou
que ano passado os docentes receberam o 13º, 14º, além do salário do
mês, mas este ano a folha de novembro será paga este mês, como também o
13º. Já o salário de dezembro não se sabe quando será pago.
“2012 está
sendo de muitas dificuldades. Estamos tentando, com muita economia
tentar saldar nossos débitos, manter o pagamento dos funcionários”,
argumenta. Ademir disse que Santa Luzia tinha um cronograma bastante
agressivo em realização de obras para este, mas que teve que ser
alterado por causa da baixa do FPM que atingiu todos os municípios. Um
dos projetos era de pavimentar 100% a cidade, mas que teve que ser
suspenso em maio. Há dificuldades para pagar os fornecedores.
O prefeito
de Santa Luzia não está nada otimista em relação a 2013. Explica que o
ano será iniciado com novo piso dos professores, aumento de salário de
vereadores, prefeito e vice-prefeito. Caso as receitas se mantenham
nesse patamar, haverá muita dificuldade de governabilidade municipal,
avisa.
Ademir
afirma que a política adotada pelo governo federal veio penalizar
bastante os pequenos municípios, em relação aos incentivos fiscais de
IPI. Criticou duramente o veto de Dilma à distribuição mais democrática
dos Royalties, mantendo o privilégio de apenas praticamente dois
estados. “A política de combater a desigualdade o governo federal tem
caminhado inversamente e agora ele está discutindo mudanças na alíquota
de ICMS que vai prejudicar os estados mais pobres, favorecendo àqueles
produtores. Esse pacto federativo faliu. Estamos com os municípios
literalmente quebrados, sem condições de investimento, que atenda às
necessidades básicas da população, como serviços simples de manutenção
da cidade”, desabafou Ademir.
Diz que
além de tudo tem um agravante, o de que os municípios estão tendo nos
programas sociais, em muitos casos, com contrapartida bem maior do que o
governo federal oferece, e que os municípios perderam o poder de
investimento. Diz que, ou há uma reforma tributária ou uma rápida
correção na transferência das receitas federais. Do contrário vai
acontecer do município receber, por exemplo, R$ 30 mil para pagar R$ 45
mil.
Sobre a
saúde de Santa Luzia Ademir Morais diz que está havendo uma integração
com o Governo do Estado. O município vem melhorando a estrutura, o
funcionamento das unidades básica de saúde e o governo Ricardo Coutinho
investindo no Hospital Sinhá Carneiro, que vem ampliando o número de
cirurgias para diminuir a demanda da região.
Marcos Eugênio - Garimpandopalavras
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