TSE decide: Pollyana não assume mandato de prefeita em 2013 e multidão vai as ruas

Uma grande movimentação foi registrada pelas ruas de Pombal na noite desta terça-feira após a divulgação do resultado do Tribunal Superior Eleitoral, quando por 5 votos a 2 julgou o Agravo Regimental que pedia a mudança na decisão do Ministro Antonio Dias Toffoli.
Antônio Dias Toffoli de forma monocrática acatou Recurso impetrado pela banca de advogados da atual prefeita Pollyana Dutra, contrariando decisões da Justiça Eleitoral da 31ª Zona e do T R E da Paraíba que impugnaram o registro de candidatura da prefeita petista.
Desta forma, mesmo tendo sido diplomada na última segunda-feira (17), Pollyana não poderá assumir o mandato para o qual foi eleita em outubro de 2012 resultando em novas eleições no município.
Oportunamente na disputa eleitoral obteve 9.859 votos e a segunda colocada Mayenne Van (PMDB) 9.706 sufrágios, atestando uma pequena maioria de 153 votos sobre a sua concorrente.
Não satisfeita com o resultado e após várias viagens a Brasília informações de pessoas ligadas à gestora dão conta de que ela pretende recorrer da decisão ao próprio Tribunal Superior Eleitoral e em última instancia ao Superior Tribunal Federal.
O que o TSE entendeu, foi o mesmo entendimento da Justiça Eleitoral da 31ª Zona e do T R E da Paraíba: a mesma neste ano estaria disputando um terceiro mandato por ter sido casada com o ex-prefeito Jairo Vieira Feitosa, falecido durante o mandato. Neste caso a sua reeleição não seria permitida em base na Constituição.
ENTENDA O CASO
A primeira decisão foi tomada pela Juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isa Mônia Vanessa Paiva, após acatar solicitação do Ministério Público através da Promotora Lívia Vilanova e da “Coligação Unidos Para o Bem de Pombal” encabeçada pela candidata oposicionista Mayene Van Lacerda (PMDB).
Apesar da decisão, advogados recorreram da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que também se posicionou contrário.
Por último o recurso chegou ao TSE, onde por varias vezes entrou em pauta mas não foi julgado pelo plenário gerando inúmeras expectativas, fato que só aconteceu na noite desta terça-feira com a decisão do Tribunal.

Marcelino Neto – blogmarcelinoneto.blogspot.com.br
Foto: Bertrand Chaves